STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, denúncia do

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

OAB ajuíza Adin contra artigo da lei que institui Juizados Especiais

A norma questionada estabelece que Tribunais de Justiça possam limitar em até cinco anos a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa